Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Blumenau, sexta-feira, 29 de março de 2024 Telefone (47) 3321-2601

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 08h às 12h e 13h30min às 17h30min

Sext
29/03
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 20 °C
Índice UV
9.0
Sáb
30/03
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
Min 20 °C
Índice UV
9.0
Domi
31/03
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 22 °C
Índice UV
9.0
Segu
01/04
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 22 °C
Índice UV
9.0

LEGISLAÇÃO - Legislação Federal

Dados

AnoSituaçãoData
1998Ativa (Não consta revogação expressa)27/11/1998
Número
9717
Legislatura
1997-2000
Ementa

Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

Arquivos

Número: 9717
Alteram ou Revogam - 9717/1998
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 9717/1998
Nenhum documento cadastrado!
Portal da Transparência

CALENDÁRIO DE EVENTOS

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

De Segunda a Sexta das 08h às 12h e 13h30min às 17h30min

CONTATO

Avenida Martin Luther, 111
Centro
Blumenau - SC
CEP: 89012-010
Telefone: (47) 3321-2601
E-mail: issblu@issblu.sc.gov.br

Ver Localização

Versão do sistema: 2.0.0 - 29/03/2024

Portal atualizado em: 27/03/2024 11:02:52

Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau - SC.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.