Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Blumenau, sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 Telefone (47) 3321-2601

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 08h às 12h e 13h30min às 17h30min

Sext
02/12
Chuvas Isoladas
Máx 27 °C
Min 22 °C
Índice UV
14.0
Sáb
03/12
Chuva
Máx 29 °C
Min 22 °C
Índice UV
14.0
Domi
04/12
Chuva
Máx 28 °C
Min 22 °C
Índice UV
14.0
Segu
05/12
Chuva
Máx 28 °C
Min 22 °C
Índice UV
14.0

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Previdência Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1390/2021ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, Nº 317, DE 20 DE JUNHO DE 2001, E Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, A FIM DE ADEQUÁ-LAS À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DI...17/12/2021
1365/2021INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR(RPC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ALTERA...14/09/2021
11309/2017INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.23/05/2017
11043/2016APROVA O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU30/08/2016
569/2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU (ISSBLU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 30/03/2006
568/2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "CRIA O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".20/02/2006
47/2005Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.05/07/2005
525/2005DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" E AO § 2º DO ART. 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".24/06/2005
479/2004ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".29/09/2004
41/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 19/12/2003
402/2004ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU06/05/2003
383/2002ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 317/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/12/2002
342/2001DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO ISSBLU, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 308/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/12/2001
317/2001DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/06/2001
312/2001ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/04/2001
308/2000CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU - ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/01/2000
9796/1999Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providênci...05/05/1999
20/1998Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências. 15/12/1998
9717/1998Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.27/11/1998
Portal da Transparência

CALENDÁRIO DE EVENTOS

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

De Segunda a Sexta das 08h às 12h e 13h30min às 17h30min

CONTATO

Avenida Martin Luther, 111
Centro
Blumenau - SC
CEP: 89012-010
Telefone: (47) 3321-2601
E-mail: issblu@issblu.sc.gov.br

Ver Localização

Versão do sistema: 2.0.0 - 02/12/2022

Portal atualizado em: 02/12/2022 08:11:55

Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau - SC.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.